MITO PEFRON OU ENAFRON

   O Pefron ( Polícia Especializada de Fronteira - Veja no site do Ministério da Justiça), hoje tendo transformado em Estratégia Nacional de Fronteira, apresenta para segurança pública novas tendências como o Princípio da Subsidiariedade e comunicação entre defesa nacional e segurança pública, porém o abordo, neste espaço como Mito.

O Mito, apresentado por Roberto Zimmer ( Mitos Organizacionais. Atlas. 1996 ), refere-se a uma constelação de crenças, sentimentos e imagens organizadas ao redor de um tema central, com o fim de auxiliar os indivíduos a confrontarem os desafios capitais da existência, dentre estes desafios estão:

1) a compreensão do mundo de maneira significativa, amenizando a ansiedade;

2) a passagem por estágios da vida.

Mitos coletivos e seus rituais ( incorporação dos mitos ) permitem às sociedades ou grupos passarem pelos diversos estágios de desenvolvimento humano. Fala-se aqui do mito como modelo, pelo qual percepções, sentimentos, pensamentos e ações são codificados e organizados ( FEINSTEIN e KRIPPNER, Mitologia Pessoal: a psicologia evolutiva da self, Cultriz, 1992).

Pefron pode ser descrito como um Mito capaz de estimular percepções, reorganizar ações, impulsionar a transformação no pensamento de políticas públicas das organizações, apesar de não se explicar em si mesmo. Ele traz um avatar poderoso e encantador, o recurso público capaz de alimentar as aspirações em relação ao desenvolvimento eficaz de segurança em fronteira. Evidentemente possui outros elementos que não recebem a mesma visibilidade. Usando pensar de Zimmer, a partir do mito Pefron, permite-se supor que as organizações policiais dos estados passam a se perceberem como entes capazes de se qualificarem e atuarem com eficácia em torno de delitos peculiares a regiões de fronteira de forma conjunta com instituições federais, potencializado as competências.

Repercute ,ainda, a identificação de crises normais nestas passagens de fases naturais ao desenvolvimento e relacionadas aos mitos. Uma das crises analisadas é o fato da estagnação. No indivíduo isto é identificado quando o desenvolvimento físico progride, porém o emocional e psicológico permanece fixados em fases anteriores. Nas organizações a falta de maturidade emocional e psicológica repercute em áreas de competência profissional, desde a tomada de decisão até os relacionamentos interpessoais, como consequência podemos ter o insucesso na implementação de programas. Os mitos Organizacionais, pensados de forma positiva, tem função de interpretar o passado e direcionar o futuro; explicar rotinas e procedimentos; diminuir complexidades e instabilidades. Alerta-se, porém : assentar-se sobre mitos pode determinar na limitação de habilidades técnicas e de relacionamento; reduz a capacidade crítica, gera conformidade com regras e valores superados; produz coesão superficial, dificulta sucesso no processo de tomada de decisão.

Acresça-se, para fins de melhor compreender a fase de gestão de políticas públicas a importância de diferenciar-se Política de Segurança de Política Pública de Segurança.  Gomes (2008, p. 44) caracteriza política pública de segurança como um “conjunto, mais ou menos coerente, de decisões e de medidas tomadas pelas instâncias políticas legítimas, cujo objetivo, expressamente definido, é o de fornecer, pela mobilização das instituições de segurança e de outros parceiros públicos e privados, uma resposta efetiva às diversas formas de insegurança induzidas pelo fenômeno da insegurança” . De maneira mais restrita entende-se políticas de segurança pública, de acordo com Oliveira (2002,  p.64), as “atividades tipicamente policiais, é a atuação policial ‘strictu sensu’.”  

O mito Pefron tem o poder de transformação no pensar de gestão pública ..... é uma política de segurança pública, mas não é, ainda, a política pública de segurança em fronteira.

Qual o teu mito?

Referências

GOMES, Paulo Jorge Valente.(2008). Segurança e Reforma Policiais na Europa: O Caso de Portugal, p 37-51. Reflexões sobre Segurança Pública e Justiça Criminal numa Perspectiva Comparada.  Roberto Kant de Lima ... [et al.] organizadores. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

OLIVEIRA,  Ana Sofia Schmidt de.  Das Políticas de Segurança Pública às Políticas de Segurança Pública. São Paulo. Ilanud:2002.