quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

UM ÚLTIMO DISCURSO PARA O FIM DE UM CURSO DE GESTÃO DE POLÍCIA


        E então se estabeleceu uma relação mais afinada com o pensamento de gestão de políticas públicas como se aquilo fosse novo. Desta maneira, imaginar que o mundo muda e que isto nos afeta diretamente talvez não seja só uma dolorosa necessidade de reflexão, está adiante disto, é uma dolorosa necessidade de adaptação na medida em que se deve reaprender. Assim, alguns se sujeitaram à dor. Alerta-se para o momento especial de estar em uma Escola e perceber que toda e qualquer mudança ocorre a partir do Ensino.
       Para tanto se propôs, num ímpeto de idealismo, que se deveria tratar de uma repactuação, algo como um resgate à cidadania corporativa para o bem da Organização, porém haveria uma cruel, mas inexorável, exigência: de enfrentar as zonas de sombra da própria cultura corporativa. Bem ou mal se chegou a uma Carta de propostas e os primeiros efeitos foram os questionamentos, as ideias (ora do choque das pedras surgem faíscas) e, ao fim, se interpretou a organização ao seu tempo e espaço. Frisa-se ainda por mera constatação, nada mais petulante do conhecimento mau utilizado.

       Escreveu-se, certa feita, sobre a temporariedade da ordem pública num texto chamado DANIEL FOI PRESO POR FALAR ALEMÃO (http://www2.forumseguranca.org.br/node/24022), onde era descrita a prisão, na década de 40, de um cidadão que foi surpreendido falando alemão (plena 2ª Guerra Mundial). Ali esta plasmada exatamente esta necessidade de compreender-se o ambiente, as organizações e o seu tempo. Mas isto passou, porém não se deu conta que, pela incapacidade de compreender o mundo, Danéis poderiam continuar sendo presos. Num rumo (em uma relação metafórica) semelhante ao encontrado no livro A Questão do Estado no Coração do Futuro (Calame e Talmant) onde nos é lembrado que os dinossauros pereceram por não se adaptarem às mudanças do mundo. Ou seja, é o destino marcado para uma organização policial (que nada mais é senão o reflexo de seus gestores) que não soube se despir de preconceitos, individualismos e idéias surradas e continua a “prender pessoas por falarem alemão”.


       Encerra-se, portanto, o ciclo da entidade transcendental sobre quem recaía o dever de resolver os problemas vividos. Não há mais espaço para transferir ao outro, o protagonista é o profissional em seu espaço, contudo, se há demasia na responsabilidade, o problema ainda é de todos e principalmente teu. Eis o problema posto e lembrem-se de Mário Quintana dizendo que o Problema do teu Problema é que ele é só teu, porém isto não quer dizer que não possa ser resolvido compartilhadamente. Diante da profunda necessidade de novos conhecimentos e práticas, acredita-se que para nós medianos profissionais reste dar espaço para o novo.

        De toda sorte, ainda se conseguiu vivenciar as relações em fronteira entre países nesta caminhada. Isto foi fundamental para se perceber o efeito da transposição em nossas vidas. Quando ultrapassamos fronteiras, transitamos pela angústia do desamparo em um espaço diferente, logo em seguida, nos damos conta que as relações de cidadania se mantém mesmo ouvindo uma língua diferente. Fomos e voltamos renovados e com uma lição nos olhos: não podemos subestimar, pois há muita coisa para conhecer e respeitar. Assim, retorna-se ao resgate da cidadania institucional ao falar de fronteiras e de relações humanas, para tanto, oferta-se aos corações idealistas as palavras do Gaucho Martín Fierro (de Jose Hernandez):


Los hermanos sean unidos
Esa es la ley primera
Tengan unión verdadera en cualquier tiempo que sea,
Porque si entre ellos pelan los devoran los de afuera.


Erfolg (sucesso) aos que permanecem e às novas ações públicas.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

1º WORKSHOP GROTIUS COOPERAÇÃO NAS FRONTEIRAS - 2º DIA

             No segundo dia dos trabalhos uma questão importante direciona os debates em torno da cooperação em entre os países: A América do Sul está preparada para os avanços jurídicos necessários para aperfeiçoar as relações em fronteira?

            Na verdade o respaldo jurídico constante na Convenção Interamericana, Protocolo de São Luiz e Protocolo de Ouro Preto passam a orientar decisões nas relações transfronteiriças.

            Importante destacar que as posições dos palestrantes conduzem à construção de um sistema composto por entes que convergem para a resolução de conflitos em áreas de fronteira, de forma a integrar e manter um sólido canal de comunicação. Não se pode pensar em avanços nesta área mantendo-se as instituições isoladas.

            As soluções, então, passam pela aproximação dos profissionais através de reuniões periódicas; treinamento e um profundo debate em torno da própria legislação brasileira sobre as relações com os Países vizinhos diferenciando as exigências estabelecidas para países fora da América do Sul.  

            As conclusões, na esfera de Defesa e Segurança Pública, direciona-se para um importante aspecto: o sucesso dos esforços em fronteira somente ocorrerá com avanços estruturais para as comunidades da fronteira, ou seja, não é suficiente a repressão ou a ocupação preventiva, necessita-se dar condições renda para estes cidadãos para que não sejam cooptados pelo crime organizado.

             De forma sucinta foram trazidos estes aspectos, porém a importância deste evento, do Ministério da Justiça, está na percussão de uma série de iniciativas conjuntas neste tema, já encaminhando-se outro encontro para o ano de 2012. Deixo o testemunho, das conversas informais do grupo de trabalho, que houve uma provocação para produção de uma atitude proativa nos espaço de competência dos profissionais para busca de soluções locais, independentes do que possa advir nas mudanças futuras da legislação. 

             

             

          
             

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

WORKSHOP GROTIUS COOPERAÇÃO EM FRONTEIRAS - 1º DIA

                Ocorre em Brasília o 1º Workshop Grotius Cooperação em Fronteiras (05 e 06 de dezembro). Uma iniciativa do Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Justiça. No primeiro dia de palestras e debates algumas conclusões que reforçam os esforços já em andamento para as regiões de fronteira: 1) o Fundamento para as iniciativas governamentais nas relações fronteiriças está no respeito à dignidade humana pela contínua promoção das garantias individuais através do acesso internacional à Justiça; 2) A ordem jurídica global é baseada na cooperação; 3) A Integração exige o reconhecimento das decisões jurídicas de outros países. 
                   Algumas das propostas apresentadas:

- Forças Tarefas Interinstitucionais,
- Redes de Cooperação,
- Cooperação entre as Polícias e entre os Ministério Públicos dos Países Vizinhos,
- A Inclusão de Disciplinas, nos cursos de formação, voltadas às relações internacionais.
 - Os órgãos públicos, cuja responsabilidade abrangem relações com países vizinhos, devem estabelecer canais de comunicação com órgãos afins nestes países.