MODELOS DE GESTÃO: ACCOUNTABILITY, SERVIÇOS E RESULTADOS

Diante da preocupação do Governo Federal (  Câmara de Gestão ) e também com as práticas em andamento no Estado de Minas Gerais, percebe-se uma tendência de modernização da gestão pública e a quebra de paradigmas. Assim, esta se elegendo o cidadão como foco de serviços e o  acompanhamento por indicadores de desempenho. O que parece simples é na verdade um novo parâmetro que exigirá uma modernização no pensamento burocrático de nossos gestores, que terão de conhecer e aplicar ferramentas gerenciais a partir de estratégias e planejamentos definidos pelo Estado. Determina, portanto, a busca de resultados e um forte compromisso com o impacto das ações implementadas e sua continuidade. Esta responsabilização – accountability- aproximará e exporá o gestor à comunidade. Novos modelos – nem tão novos – estão chegando, então se falar de  6 Sigmas, LEAN ,Ciclo de Demming – PDCA, Benchmarketing, dentre outros, não é mais firula rasa é necessidade. Este novo pensar trará um impacto importante na gestão de políticas públicas de segurança, também. Afinal, foi-se o tempo de pirotecnias, a sociedade quer resultados.

ANIMALES NO JUSTIFICAN UNA POLITICA DE SEGURIDAD EN LA FRONTERA

Tendremos que luchar con las consecuencias (accountability) cuando elegimos prioridades para el desenvolvimiento de una política pública. Es así que en el trato de las, no se pude optar, por ejemplo el abigeato como fundamento de una política de seguridad pública. Se debe si, escoger la calidad de vida de las personas que residen en el espacio fronterizo, para entonces, aproximarse al delito. Fronteras son más complejas que un único tipo de crimen. En Rio Grande Do Sul la Frontera Noroeste está apenas a 80 quilómetros del Paraguay (una ruta conocida del tráfico y contrabando), São Borja y Uruguayana merecen la atención por la cantidad de robos y hurtos de vehículos y cargas, amén de de otras transgresiones significativas.

Por otro lado, gestión de seguridad pública en frontera, no debe elegir al País vecino como amenaza, por el contrario, deberán ser aliados, veamos: En la Provincia de Misiones (Noroeste de RS)  son aprehendidas en media cerca de 15 toneladas de marihuana por año, gran parte que entra al Brasil (o sea, la primer línea de defensa de la frontera brasilera son las fuerzas de seguridad de la Argentina).

Rio Grande do Sul posee 1200 Km de frontera con la Argentina y 1000 Km con el Uruguay, esto exigiría como mínimo 2 (dos) Centros de Cooperación Institucional de Seguridad para el desenvolvimiento de acciones conjuntas. Sin olvidar, evidentemente, que la realidad de gestión de seguridad pública en áreas de frontera impone un nuevo modelo: no es una acción de comando, es una acción de esfuerzos, siendo así la gestión horizontal (el gestor de seguridad estará preparado?)

ANIMAIS NÃO JUSTIFICAM UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA EM FRONTEIRA

Teremos que arcar com as consequências ( accountability ) quando elegemos prioridades para o desenvolvimento de uma política pública. Assim, no trato de fronteiras, não se pode escolher, por exemplo o abigeato como fundamento de uma políticas de segurança pública. Deve-se, sim, escolher a qualidade de vida das pessoas que residem no espaço fronteiriço para, então, chegar-se ao delito característicos de cada região. Fronteiras são mais complexas que um único tipo de crime. No Rio Grande do Sul a Fronteira Noroeste está apenas a 80 quilômetros do Paraguai ( uma rota do tráfico e contrabando ), São Borja e Uruguaiana possuem atenção com o roubo e furto de veículos e cargas, além de outras ocorrências significativas.

De outra sorte, gestão de segurança pública em fronteira, não deve eleger o País vizinho como ameaça, ao contrário, são aliados, vejamos: na Província de Misiones ( Noroeste do RS) são apreendidas em média 15 toneladas de entorpecentes ao ano, parte entra no Brasil  ( ou seja, a primeira linha de defesa das fronteiras brasileiras são as forças de segurança da Argentina). Políticas de Segurança Pública devem ser "em fronteiras" e não "de fronteiras", pois sugerem aproximação e não segmentação.

O Rio Grande do Sul possui 1200 Km de fronteira com a Argentina e 1000 Km com o Uruguai, isto exigiria no minimo 02 centros de cooperação institucional de segurança para o desenvolvimento de ações conjuntas. Sem esquecer, evidentemente, que a realidade de gestão de segurança pública em área de fronteira impõe um novo modelo : não é uma ação de comando, é uma ação de esforços conjuntos e coordenados, assim, a gestão é horizontalizada ( os gestores públicos estão preparados?)

AFIANDO O MACHADO

Não há possibilidade de melhoria em Gestão de Segurança Pública sem que os Comandos e Chefias parem, olhem e escutem suas Organizações. É necessário que parte da agenda das lideranças esteja direcionada ao trato da Cultura Organizacional.

VANT (Unmanned Aerial Vehicle -UAV) EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

    O investimento em torno de aeronaves não tripuladas para aplicação em segurança pública vem abrir um novo espaço de debate para a regulamentação especial de tecnologia para esta área junto ao Governo Federal. Ou seja, hoje a tecnologia de aeronaves não tripuladas é  tema de Defesa regulada pela Circular de Informações Aeronáuticas Nr 21, do  Departamento de Controle do Espaço Aéreo, de  23 de setembro 2010. Além de regramento na Circulação Aérea Geral do Comando de Defesa Aereoespacial Brasileiro.    O uso tático do equipamento, deve-se ressaltar, estaria limitado a corredores que não causem risco à população, em razões de protocolos de segurança.

BACIA DE DRENAGEM INTERNACIONAL UM OLHAR ESTRATÉGICO PARA FRONTEIRA DO SUL DO BRASIL

Uma bacia de drenagem internacional define-se como uma área geográfica que cobre dois ou mais países, em que as águas de superfície e as subterrâneas acabam por desembocar num ponto final comum. Assim os estados federados, províncias e departamentos devem cooperar para evitar danos a jusante. Isto requer um projeto de cooperação coordenado capaz de trazer investimentos Internacionais. As instituições de segurança pública pela capilaridade e capacidade operacional podem se transformar nos mediadores locais e regionais desta estratégia. Políticas públicas relacionadas ao meio ambiente são capazes de mover Nações.

Princípio da Subsidiariedade em Segurança Pública

O Princípio da Subsidiariedade nasce com a União Europeia e é explicado tanto pela soma como integração de esforços. Na verdade, traz um cunho de defesa de interesses pela potencialização da capacidades.  

Este princípio, aplica-se decisivamente tanto nas políticas públicas de segurança, quanto nas políticas de segurança pública propondo a atuação conjunta, gestão em rede, potencialização de competências e meios focados no bem comum.

Características :


1) parcerias locais são mais eficazes;

2) Atuação conjunta

3) potencialização de competências e meios

4) Foco no bem comum

5) Propõe a conciliação de interesses do Estado e da Sociedade.