I ENCONTRO SOBRE CAPACITAÇÃO - ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM FRONTEIRAS

Iniciou nesta manhã o I Encontro Nacional de profissionais de Segurança Pública para criação da doutrina de segurança pública para a fronteira do Brasil. A coordenação é da Secretaria Nacional de Segurança Pública e ocorre em Porto Velho, Rondônia. O aprimoramento técnico, sistematização de experiências e modelos de gestão da Segurança Pública estão em pauta neste encontro.

Destaca-se nos debates, a importância da visão sistêmica sobre a fronteira valorizando-se o ser humano que nela vive. A partir desta premissa qualificar e valorizar o profissional de segurança pública. Conectar comunidade, qualidade de gestão no serviço público com o desenvolvimento, permite desvendar-se a complexidade presente no desafio de se pensar uma política pública de segurança para a região de fronteira. Como diz Edgar Morin : vivemos num mundo cada vez mais mundo, neste sentido, acredito que isto não deva nos aterrorizar, mas sim nos estimular a criar soluções sob o foco da qualidade de vida de nossa comunidade fronteiriça, independente da língua que fale.

Departamento de Estado dos EUA - Narcotráfico Internacional - Relatório 2012

Relatório de Controle de Narcóticos do Departamento de Estado dos EUA do ano de 2011, aponta a situação de esforços governamentais no enfrentamento do tráfico de drogas de países como Chile, Brasil, Argentina e Colômbia. Destaca a importância do controle sobre os precursores químicos citando, no caso do Brasil, o Sistema de Controle (SISPROQUIM) da Polícia Federal. Aponta os esforços e os pontos em que se pode avançar no enfrentamento do tráfico de entorpecentes.  

Disponível em : http://www.state.gov/j/inl/rls/nrcrpt/2012/vol1/184098.htm

FRONTEIRAS E A CONSTRUÇÃO DE DOUTRINA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

               O Ministério da Justiça inicia no dia 10 de abril uma sistematização de conhecimento em torno de segurança pública em regiões de fronteira. Reúnem-se policias de todo Brasil para compor um conjunto de informações que auxiliem os profissionais na atuação em fronteira. Temas como patrulhamento e abordageme utilizando embarcações, e atuação de patrulhas estarão sendo trabalhados a partir das experiências em execução nos Estados Brasileiros.  Esta iniciativa valoriza os profissionais e produz um efeito de difusão tecnológica fundamental para elevar a qualidade do serviço de segurança pública.

CÚPULA DAS AMÉRICAS 2012

Nos dias 14 e 15 de abril ocorre em Cartagena na Colômbia a Cúpula das Américas, em debate os problemas comuns dos países da América do Sul e uma oportunidade para focar em temas como Segurança Pública em fronteiras. O tema já foi tratado na XVII Conferência de Ministros de Justiça onde foi proposto a criação de um organismo para elaboração de políticas comuns de enfrentamento de delitos. O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, durante a Conferência, apresentou diversos programas brasileiros, inclusive o Plano Estratégico de Fronteiras.

http://www.oas.org/pt/topicos/cupulas.asp 

RECURSOS PARA O REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA FRONTEIRA DO BRASIL

O Diário Oficial da União publicou neste dia 21 de março de 2012 a Portaria 012 que regula a habilitação para aplicação dos recursos do Projeto de Apoio às insitiuições de segurança pública estaduais dentro da Estratégia Nacional de Fronteira.'  

REUNIÃO CODESUL E CRECENEA EM PORTO ALEGRE

                                                      

O Estado do Rio Grande do Sul sediará, no dia 23 de março, às 15 horas, no Palácio Piratini, em Porto Alegre reunião ordinária do CODESUL (Conselho de Desenvolvimento do Extremo Sul).  Nesta oportunidade será realizada também a reunião do CODESUL a CRECENEA (Comissão Regional do Comércio Exterior do NEA), nos marcos do processo de cooperação institucional tradicional entre as duas representações de governadores de Estados e Províncias.

Nesta reunião participarão os governadores dos quatro estados brasileiros que compõe o CODESUL (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul) e estão também convidados os governadores das províncias argentinas que fazem parte do CRECENEA, além de representações do ZICOSUR (Zona de Integração do Centro Oeste de América do Sul) e de províncias da região Cuyo como observadores.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, aproveitando esta ocasião, convida as equipes técnicas de desenvolvimento e relações internacionais do governo argentino para a realização de um encontro com as equipes técnicas de governo do Rio Grande do Sul, para tratar das relações bilaterais do Rio Grande do Sul com as Províncias Argentinas em porto Alegre, dia 23 de março ás 09 horas no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini.

4º BPAF PRESENTE NO FÓRUM VIGILÂNCIA DE FRONTEIRA 2012

 Ocorre em Brasília nos dias 13 e 14 de março o Fórum Vigilância de Fronteira 2012. Temas como tecnologia, estratégia e orçamento estarão em debate neste evento que reúne a indústria de defesa brasileira, Universidades, Forças Armadas, Polícia Federal e Estaduais. O 4º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira de Santa Rosa estará presente, a convite da Organização do evento, apresentando o tema Eficácia de acordos bilaterais entre países sul-americanos para o combate de crimes transnacionais. Esta é mais uma oportunidade de dar visibilidade à região de fronteira debatendo modelos de gestão de políticas públicas de segurança. Além disto, mantém-se, em pauta investimentos para região a partir do orçamento da União, motivando projetos qualificados do estado e de municípios. Lembra que o orçamento federal para políticas de segurança pública em fronteira deve alcançar até 2014 o valor de 400 milhões de reais a serem distribuídos aos estados em região de fronteira que se habilitarem através de ações consistentes e que possuam repercussão para a comunidade regional. Assim, as lideranças da região devem estar atentas e mobilizada, bem como a Rede de Municípios de Fronteira do RS. É importante, assim, provocar, através das lideranças políticas, a efetividade do Programa Nacional de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira.